Direito do Trabalho

Rescisão Trabalhista

A rescisão de contratos de trabalho (demissão) exige atenção a verbas rescisórias e formalidades legais como o pagamento de horas extras, adicional noturno, FGTS, férias, 13ª dentre outras verbas que podem não terem sido pagas. Fornecemos orientação jurídica para empregados e empregadores, visando soluções justas e a mitigação de litígios em demissões ou acordos.

Assédio e Discriminação no Trabalho

Casos de assédio moral, sexual, discriminação e racismo no ambiente de trabalho demandam abordagem técnica e sensível. Promovemos a defesa dos direitos do trabalhador, com medidas jurídicas para reparação de danos e proteção contra práticas abusivas.

Contratos de Trabalho

A elaboração e revisão de contratos de trabalho são essenciais para garantir clareza nas obrigações e direitos das partes. Oferecemos análise detalhada de cláusulas, assegurando conformidade com a legislação trabalhista e prevenindo conflitos futuros.

Acidentes de Trabalho

Acidentes ou doenças ocupacionais requerem atenção jurídica especial ao trabalhador que pode ter direito a indenizações e benefícios. Oferecemos representação jurídica para garantir o reconhecimento de direitos e a responsabilização em casos de negligência.

Estabilidade no Emprego

Garantias de estabilidade, como para gestantes ou dirigentes sindicais, são direitos protegidos por lei. Prestamos suporte jurídico para assegurar o cumprimento dessas garantias e a defesa em casos de violação.