Direito Civil
A defesa do consumidor abrange a proteção contra práticas abusivas em relações de consumo, como contratos desleais, cobranças indevidas ou descumprimento de garantias. Nossa atuação visa assegurar os direitos do cliente, promovendo reparação de danos, inclusive morais e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor.
O direito imobiliário engloba questões como locação, compra e venda de imóveis, além de procedimentos de despejo, um bom contrato de locação ou compra e venda é a diferença entre uma dolorosa disputa judicial ou um procedimento limpe e eficaz. Prestamos assessoria jurídica para elaboração e revisão de contratos, resolução de conflitos e regularização de propriedades, garantindo segurança jurídica e proteção patrimonial aos envolvidos.
A elaboração, revisão e negociação de contratos exigem precisão jurídica para garantir segurança e clareza nas relações comerciais e pessoais. A assessoria especializada na análise de cláusulas, identificação e prevenção de riscos e adequação às normas legais, assegurando a proteção dos interesses das partes e a validade jurídica do acordo.
O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada, contínua e pacífica, conforme requisitos legais. Oferecemos assessoria especializada para regularizar imóveis, assegurando a conformidade com a legislação e a proteção dos direitos do possuidor, com análise detalhada de cada caso.
